1. Responsável e contato
A Societas Electorum administra os dados coletados em seus canais próprios. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para secretasocietasectorum@gmail.com.
2. Dados que podem ser coletados
- nome, e-mail, consentimento e origem do cadastro em listas de interesse;
- mensagens e informações fornecidas voluntariamente em contatos institucionais;
- dados necessários à compra, pagamento, prevenção de fraude, entrega e atendimento;
- dados técnicos básicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, registros de acesso e eventos de segurança.
3. Finalidades
- registrar e responder solicitações;
- enviar o aviso específico autorizado pelo titular;
- processar pedidos, entregar produtos digitais e prestar suporte;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
- manter e melhorar a estabilidade dos serviços.
4. Bases de tratamento
Conforme a finalidade, o tratamento pode decorrer do consentimento do titular, da execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados por ele, do cumprimento de obrigação legal ou regulatória, do exercício regular de direitos e de interesses legítimos avaliados de forma compatível com os direitos do titular.
5. Fornecedores e compartilhamento
Dados podem ser tratados por fornecedores necessários à operação, como WebsitePublisher para hospedagem, formulários e infraestrutura do site; Stripe para processamento de pagamentos e prevenção de fraude; e serviços de comunicação eletrônica. Cada fornecedor trata dados conforme suas próprias responsabilidades e políticas. A Societas Electorum não vende cadastros de interessados.
6. Pagamentos
No checkout, os dados financeiros são coletados e tratados diretamente pela Stripe. A Societas Electorum não recebe o número completo do cartão. Informações de transação, contato, status e comprovantes podem ser compartilhadas na medida necessária para concluir a compra, combater fraude, prestar suporte e cumprir obrigações legais.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e aos prazos legais aplicáveis. Cadastros de aviso podem ser removidos mediante solicitação. Registros ligados a compras e obrigações legais podem ser conservados pelo período necessário ao cumprimento dessas obrigações e à defesa de direitos.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade nos termos da regulamentação; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.
9. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com os riscos da operação. Nenhum sistema oferece segurança absoluta. Incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação e os procedimentos aplicáveis.
10. Crianças e adolescentes
Os formulários comerciais e as compras são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. A Societas Electorum não busca coletar conscientemente dados de crianças por esses canais.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A data da versão vigente permanecerá indicada no topo da página.