Política de Privacidade da Bibliotheca Arcana

Esta política explica quais dados são tratados para autenticar o leitor, processar a compra, manter o acesso vitalício à Bibliotheca, ativar e administrar o benefício introdutório de 30 dias na Societas Electorum, preservar a continuidade de leitura, prestar suporte e proteger a operação contra fraude e abuso. O tratamento é conduzido de forma compatível com a legislação brasileira de proteção de dados aplicável, incluindo a LGPD.

1. Dados tratados

• Conta e autenticação: nome, e-mail verificado, identificadores de sessão e registros necessários à confirmação da identidade.
• Compra e direito de acesso: plano Basic ou Premium, identificador do Wix Pay Link, identificadores do pagamento, produto, valor, moeda, estado da compra, data de aquisição e registro de entitlement que informa o nível e se o acesso está ativo.
• Uso da Bibliotheca: favoritos, progresso, conclusão, última abertura de uma ficha e demais preferências necessárias à continuidade de leitura.
• Segurança: registros técnicos estritamente necessários para autenticação, diagnóstico de falhas, prevenção de fraude, abuso e uso indevido.
• Benefício Societas de 30 dias: e-mail da compra, condição de ativação, tenant/grupo de entrada, função de acesso, data de ativação e informações mínimas necessárias para controlar o período temporário.
• Suporte: nome, e-mail, assunto, mensagem e identificador de transação quando a própria pessoa decidir fornecê-lo.

2. Dados de cartão

A Bibliotheca Arcana não solicita nem armazena número completo de cartão, código de segurança ou senha bancária. O processamento financeiro dos planos Basic e Premium é realizado pelo Wix por meio de Pay Links distintos. A Bibliotheca recebe somente os dados e identificadores necessários para confirmar a transação, identificar o nível adquirido e vincular o direito de acesso ao e-mail verificado.

3. Finalidades e bases de tratamento

Os dados são tratados para executar a compra e disponibilizar o produto contratado, conferir e provisionar o benefício temporário de 30 dias na Societas quando solicitado ou tecnicamente automatizado, controlar seu início e encerramento, cumprir obrigações legais e regulatórias quando aplicáveis, proteger a operação contra fraude e abuso e atender solicitações do titular. Quando uma finalidade depender de consentimento, a pessoa poderá revogá-lo nos limites previstos pela legislação.

4. Continuidade de leitura e benefício institucional

Favoritos, histórico e progresso da Bibliotheca servem para tornar o acervo retomável entre sessões e organizar a experiência pessoal. Separadamente, quando o benefício de 30 dias é ativado, são tratados os dados mínimos necessários para permitir o acesso introdutório à Societas Electorum na condição formativa de Estudante e controlar sua duração.

Esses registros não concedem grau, iniciação, Peregrinus Ignis, autoridade ou progressão automática. A Bibliotheca permanece um direito de acesso distinto do período institucional temporário.

5. Compartilhamento e fornecedores necessários

Dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários à operação, como infraestrutura de hospedagem, autenticação, provisionamento de acesso, envio transacional de e-mail e processamento de pagamento. Cada fornecedor recebe apenas o que sua função exige. Transferências internacionais podem ocorrer quando a infraestrutura do fornecedor estiver localizada fora do Brasil, observadas as salvaguardas jurídicas aplicáveis.

6. Retenção

Os registros são mantidos pelo tempo proporcional à finalidade que justificou o tratamento, à preservação do acesso contratado, ao controle do benefício temporário, à segurança da operação e às obrigações legais aplicáveis. O registro de ativação e encerramento dos 30 dias pode ser preservado pelo período necessário para auditoria, suporte e prevenção de concessões duplicadas. Favoritos, histórico e progresso podem ser apagados mediante solicitação quando juridicamente possível. Registros financeiros ou antifraude que precisem ser preservados por obrigação legal ou exercício regular de direitos podem permanecer pelo período necessário.

7. Cookies e armazenamento local

A plataforma pode usar cookies, armazenamento de sessão e tecnologias equivalentes necessários para autenticação, segurança, manutenção de sessão e preferências. A Bibliotheca não depende de cookies publicitários para conceder acesso ao produto.

8. Direitos do titular

Nos limites da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando cabível, oposição, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, eliminação de dados tratados com consentimento quando juridicamente possível e revogação de consentimento. A identidade do solicitante poderá ser confirmada antes de uma alteração que afete conta, compra ou dados pessoais.

9. Segurança

O acesso privado depende de identidade verificada e validação server-side do entitlement. O sistema não concede conteúdo privado apenas porque alguém conhece uma URL, altera parâmetros do navegador ou apresenta uma captura de tela. Links temporários e classificações de direitos são usados para reduzir exposição indevida de arquivos.

10. Menores de idade

A Bibliotheca não é estruturada como serviço dirigido a crianças. Caso seja identificada uma situação que exija tratamento específico de dados de menor, o caso será avaliado segundo a legislação aplicável antes de qualquer continuidade incompatível com essa proteção.

11. Incidentes e alterações

Incidentes de segurança com impacto relevante serão tratados e comunicados conforme as obrigações legais aplicáveis. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças técnicas, jurídicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá identificada nesta página.

12. Contato

Solicitações de privacidade podem ser feitas pela página de suporte da Bibliotheca ou pelo e-mail secretasocietasectorum@gmail.com. Nunca envie senha, número completo de cartão ou código de segurança.